Termos e Condições

Termos de Utilização

Bem-vindo ao nosso website, basilicacisternticket.com, e à aplicação móvel associada (em conjunto, o «Website»), propriedade e operado pela Cafu Pass Services OÜ. Estes Termos de Utilização constituem um acordo juridicamente vinculativo entre si e a Cafu Pass Services OÜ. Ao aceder e utilizar o nosso Website, concorda em cumprir e ficar vinculado a estes Termos de Utilização. Leia-os atentamente. Se não aceitar estes Termos de Utilização, não aceda nem utilize o nosso Website. Se já tiver acedido ao nosso Website e não aceitar estes Termos de Utilização, interrompa imediatamente a sua utilização.

Definições

«Nós», «nos» ou «nosso» refere-se ao proprietário do Website, Cafu Pass Services OÜ

Um «Membro» é uma pessoa que se registou no nosso Website para utilizar as suas funcionalidades.

Um «Prestador» é um Membro que é uma empresa que oferece excursões, atividades, atrações e outros bens e serviços relacionados com viagens e que se registou connosco para fornecer os seus bens/serviços.

Um «Perfil» é um conjunto de informações online fornecidas por um Membro sobre a sua empresa, caso seja um Prestador, ou, em geral, sobre si próprio, caso seja um Cliente.

Um «Utilizador» refere-se coletivamente a um Visitante ou a um Membro.

Um «Visitante» é alguém que simplesmente navega no nosso Website.

Um «Cliente» é um utilizador que compra bens/serviços através do Website.

Todo o texto, informação, elementos gráficos, áudio, vídeo e dados disponibilizados através do nosso Website, quer sejam gratuitos ou façam parte das nossas funcionalidades pagas, são designados coletivamente por «Conteúdo». O conteúdo fornecido pelos nossos Membros, quer como parte do seu Perfil, quer noutras publicações no nosso Website, é designado por «Conteúdo dos Membros».

Licença Limitada

É-lhe concedida uma licença não exclusiva, intransmissível e revogável para aceder e utilizar o nosso Website estritamente em conformidade com estes Termos de Utilização. A utilização do nosso Website destina-se exclusivamente aos fins aqui previstos.

A Nossa Relação Consigo

O nosso Website funciona estritamente como um serviço intermediário para a compra de bens/serviços e não estabelece qualquer outra relação consigo, exceto a de prestador independente. Estes Termos de Utilização não criam qualquer relação de agência, sociedade, empreendimento conjunto, empregador-empregado ou franchisador-franchisado entre si e outros Utilizadores, ou as nossas afiliadas.

Conformidade Legal

Concorda em cumprir todas as leis, estatutos, decretos e regulamentos nacionais e internacionais aplicáveis à utilização do nosso Website. Reservamo-nos o direito de investigar reclamações ou violações comunicadas destes Termos de Utilização e de tomar as medidas adequadas, incluindo cancelar a sua conta de Membro, comunicar atividades suspeitas de serem ilícitas e divulgar as informações necessárias, conforme permitido pela nossa Política de Privacidade.

 

Elegibilidade e Registo de Membros

Ao utilizar o nosso Website, certifica que tem pelo menos 18 anos de idade. Se tiver entre 13 e 18 anos, certifica que tem autorização dos seus pais para utilizar o nosso Website e tornar-se Membro. O acesso ao nosso Website não é permitido a pessoas com menos de 13 anos. Reservamo-nos o direito de decidir se aceitamos um Membro e podemos rejeitar um registo com ou sem explicação.

Informações de Crianças

Não solicitamos, recolhemos nem conservamos conscientemente informações de pessoas com menos de 13 anos.

Conformidade com o Digital Millennium Copyright Act

Se acreditar que o seu trabalho foi copiado no nosso Website de uma forma que constitua uma violação dos direitos de autor, forneça-nos as seguintes informações para notificar a alegada violação:

Uma assinatura eletrónica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do titular dos direitos de autor.

Uma descrição da obra protegida por direitos de autor que alega ter sido objeto de violação.

A localização, no nosso Website, do material que alega estar a violar os direitos de autor.

O seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail.

Uma declaração sua de que acredita, de boa-fé, que a utilização contestada não foi autorizada pelo titular dos direitos de autor, pelo seu agente ou pela lei.

Uma declaração sua, sob pena de perjúrio, de que as informações acima contidas na sua notificação são exatas e de que é o titular dos direitos de autor ou está autorizado a agir em nome do titular dos direitos de autor.

Pode contactar-nos através de:

Por e-mail: [email protected]

Por correio: Cafu Pass Services OÜ

Responderemos a notificações que cumpram substancialmente os requisitos acima e investigaremos a sua reclamação.

Propriedade Intelectual

O nosso Website pode conter as nossas marcas registadas, bem como as dos Prestadores, das nossas afiliadas e de outras empresas. A utilização do nosso Website não lhe concede qualquer direito ou licença para utilizar essas marcas registadas sem autorização prévia por escrito. O nosso Website também está protegido por direitos de autor internacionais, sendo estritamente proibida qualquer cópia, redistribuição, utilização ou publicação.

Ligação ao Nosso Website

Pode disponibilizar ligações para o nosso Website, desde que não remova nem oculte qualquer parte do nosso Website e que o seu Website não se envolva em atividades ilegais ou imorais. Deve deixar de disponibilizar ligações quando tal lhe for solicitado.

Ligações para Outros Websites

O nosso Website pode conter ligações para websites de terceiros («Websites de Terceiros») por conveniência. Não temos qualquer afiliação com, nem patrocinamos ou endossamos, Websites de Terceiros. Não temos controlo sobre os respetivos documentos legais e práticas de privacidade; por conseguinte, o acesso a Websites de Terceiros é por sua conta e risco.

Proteção de Dados

Recolhemos e utilizamos os dados pessoais dos utilizadores na medida do necessário para fins contratuais entre o utilizador e nós. Se facilitarmos um contrato de prestação de serviços entre um utilizador e um Prestador, poderemos transferir os dados necessários para o Prestador para a execução do contrato. Pode encontrar mais informações nas nossas condições de proteção de dados em Política de Privacidade

Exoneração de Garantias

Reservamo-nos o direito de alterar o Conteúdo e as funcionalidades do nosso Website a qualquer momento e sem aviso prévio. O nosso Website poderá ficar temporariamente indisponível para manutenção ou por outros motivos, e não assumimos qualquer responsabilidade por problemas decorrentes dessa indisponibilidade. Não somos responsáveis por quaisquer falhas técnicas, interrupções ou outros problemas relacionados com a utilização do nosso Website.

Limitação de Responsabilidade

Nós e as nossas afiliadas não somos responsáveis por quaisquer perdas, lesões, reclamações, responsabilidades ou danos decorrentes de erros ou omissões no nosso Website, da indisponibilidade ou interrupção do nosso Website, da sua utilização do nosso Website ou de qualquer atraso ou falha no seu funcionamento. Nós e as nossas afiliadas não assumimos qualquer responsabilidade nem oferecemos qualquer garantia ou compensação por qualquer motivo, incluindo atrasos, cancelamentos, greves, questões governamentais ou força maior.

Arbitragem

Qualquer controvérsia jurídica ou reclamação decorrente destes Termos de Utilização e/ou do nosso Website será resolvida por arbitragem vinculativa ao abrigo das Regras de Arbitragem Comercial da Associação Turca de Arbitragem. Cada parte suportará metade das taxas e dos custos da arbitragem, mas a parte vencedora poderá solicitar o reembolso dessas taxas e de honorários razoáveis de advogados.

Disposições Gerais

Estes Termos de Utilização são regidos pelas leis da Turquia, e qualquer ação judicial deve ser iniciada no prazo de um ano após o surgimento da causa de ação. Se qualquer parte destes Termos de Utilização for considerada inválida, as restantes disposições permanecerão em pleno vigor e efeito. Em caso de conflito entre o Conteúdo do nosso Website e estes Termos de Utilização, prevalecem estes Termos de Utilização. O facto de não aplicarmos qualquer disposição destes Termos de Utilização não implica a renúncia ao nosso direito de o fazer no futuro.